{"id":223,"date":"2017-01-17T19:35:02","date_gmt":"2017-01-17T19:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/ktsadvogados.com.br\/?p=223"},"modified":"2021-09-09T22:07:47","modified_gmt":"2021-09-09T22:07:47","slug":"7-dicas-para-evitar-prejuizos-trabalhistas-no-seu-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ktsadvogados.com.br\/?p=223","title":{"rendered":"7 dicas para evitar preju\u00edzos trabalhistas no seu neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

Neste post vamos apresentar algumas dicas importantes para voc\u00ea garantir maior seguran\u00e7a quanto \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas na sua empresa.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios de sua empresa precisa ser saud\u00e1vel, voc\u00ea depende da sua equipe para alcan\u00e7ar o seus resultados finais e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existe para regular esta rela\u00e7\u00e3o, garantindo direitos para ambos os lados. Sua empresa precisa garantir os direitos trabalhistas dos seus funcion\u00e1rios n\u00e3o somente para ter uma boa rela\u00e7\u00e3o com eles, mas tamb\u00e9m para evitar preju\u00edzos em poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Nas dicas a seguir tentamos listar alguns aspectos essenciais que precisam ser observados para que voc\u00ea minimize o risco de preju\u00edzos e garanta maior \u00eaxito nos contratos trabalhistas de sua empresa.<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Tenha um contrato de trabalho adequado<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O contrato \u00e9 o instrumento que ir\u00e1 estabelecer como se dar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e empregado e precisa contemplar informa\u00e7\u00f5es suficientes e adequadas para gerir esta rela\u00e7\u00e3o. Parece \u00f3bvio, mas muitos empres\u00e1rios e gestores de RH deixam passar detalhes importantes no contrato de trabalho. <\/span><\/p>\n

      \n
    1. N\u00e3o fa\u00e7a contrata\u00e7\u00f5es ou pagamentos \u201cpor fora\u201d<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Apesar de ser uma pr\u00e1tica comum utilizada por muitos empres\u00e1rios, sob o pretexto de diminuir os encargos trabalhista, quem faz este tipo de contrata\u00e7\u00e3o assume um risco muito alto, e no caso de sofrer uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, pode ter um preju\u00edzo muito maior que os encargos que teria pago se fizesse uma contrata\u00e7\u00e3o regular.<\/span><\/p>\n

      Ocorre que, al\u00e9m do aspecto moral de n\u00e3o pagar o que \u00e9 devido ao empregado, o n\u00e3o pagamento das verbas resultam em multas e in\u00fameros reflexos que ser\u00e3o cobrados nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

      Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia demonstra que se a pr\u00e1tica \u00e9 recorrente, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas e os preju\u00edzos decorrentes nunca s\u00e3o isolados, mas acabam se tornando uma regra entre os empregados contratados \u201cpor fora\u201d que s\u00e3o desligados da empresa.<\/span><\/p>\n

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      1. Prestadores de servi\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios, n\u00e3o os trate como tal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Para alguns servi\u00e7o, n\u00e3o compensa que ter um quadro de funcion\u00e1rio interno. Isso \u00e9 normal.<\/span><\/p>\n

        O que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e9 conferir o mesmo tratamento aos prestadores de servi\u00e7o e aos funcion\u00e1rios. Pois voc\u00ea pode configurar o que chamamos de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o que significa que este prestador de servi\u00e7os externo consegue comprovar judicialmente que tem um v\u00ednculo empregat\u00edcio com sua empresa e por consequ\u00eancia que deve receber todos os direitos e verbas como se fosse um funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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        1. Verifique sempre as conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho de seus funcion\u00e1rios<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 extensa e protecionista, mas os sindicatos, por interm\u00e9dios de conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, conseguem estabelecer novas possibilidades de direitos e deveres dos funcion\u00e1rios que s\u00e3o convencionados de acordo com a categoria de trabalho e que tamb\u00e9m precisam ser observados.<\/span><\/p>\n

            \n
          1. Sempre pague as horas extras ou, se poss\u00edvel, as insira no banco de horas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Se voc\u00ea n\u00e3o tem a obrigatoriedade de registrar o ponto de seus funcion\u00e1rios pelo tamanho de sua empresa, utilize, ao menos, um livro que registre a entrada e a sa\u00edda dos seus funcion\u00e1rios para que seja poss\u00edvel comprovar a jornada de trabalho no futuro. Evite os registros pontuais que mantenham sempre o mesmo hor\u00e1rio de entrada e mesmo hor\u00e1rio de sa\u00edda, pois  este ser\u00e1 desconsiderado pela Justi\u00e7a do Trabalho. Se existirem horas extras, pague-as. Algumas conven\u00e7\u00f5es coletivas preveem a possibilidade de que horas extras sejam convertidas em banco de horas, garanta que este \u00e9 o caso da conven\u00e7\u00e3o de sua categoria antes de escolher pelo banco de horas.<\/span><\/p>\n

              \n
            1.  Fique atento aos casos que exigem equipara\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Evite sempre que funcion\u00e1rios que foram contratados para cargos e fun\u00e7\u00f5es distintas, exer\u00e7am atividades semelhantes, pois eles podem solicitar equipara\u00e7\u00f5es salariais e acabar onerando mais sua empresa.<\/span><\/p>\n

                \n
              1.  Cuide com e-mails e comunica\u00e7\u00e3o em geral<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                E-mails, mensagens SMS, whatsapp s\u00e3o meios de comunica\u00e7\u00e3o escrita que geram registros e, por consequ\u00eancia, provas em a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Por isso evite brincadeiras e promessas que podem vir a lhe prejudicar no futuro.<\/span><\/p>\n

                Estas s\u00e3o algumas dicas que podem te ajudar a ter mais seguran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, de qualquer forma, como a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 bastante vasta e complexa, garanta apoio neste sentido contratando um bom escrit\u00f3rio de advocacia. Conhe\u00e7a mais sobre nossa experi\u00eancia de trabalho.<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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